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TERMO DE USO DO SITE CAMPEONATO TIME DO CORAÇÃO

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA concedem a você permissão para usar o Site do Campeonato Time do Coração da seguinte forma:

  • Este Site contém diversos desafios ou disputas (“Desafios”), para os quais a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA convidam os usuários registrados a enviar conteúdo (“Envio”) gerado por eles para exibição em outros sites não operados pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA. Todo Envio deve obedecer as Regras Oficiais de Desafios aplicáveis ao Desafio específico;
  • Todo conteúdo disponível no site do Campeonato Time do Coração pertencente à CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA. O único conteúdo que você poderá obter por download deste site é aquele incluído em um envio ou colocado expressamente à disposição para download apenas para uso não-comercial e pessoal, e desde que quaisquer avisos de direitos autorais e propriedade intelectual sejam mantidos como parte do conteúdo. Você também pode fazer download do conteúdo incluído em um envio com o propósito de participar de algum desafio;
  • Você deverá cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis durante o uso do Site do Campeonato do Time do Coração; você não poderá distribuir modificar, copiar (exceto como estabelecido acima), transmitir, exibir, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou fazer qualquer outro tipo de uso deste conteúdo, nem criar trabalhos derivados dele, sem a permissão por escrito da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA;
  • Você está proibido de usar o Site Campeonato do Time do Coração para publicar ou transmitir qualquer material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA cooperarão totalmente com as autoridades legais ou com qualquer ordem judicial que solicite ou oriente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA a divulgar a identidade de qualquer pessoa que publique ou transmita informações ou materiais desse tipo;
  • Você está proibido de usar o Site Campeonato do Time do Coração para se fazer passar por qualquer pessoa ou entidade, inclusive por um moderador do Site Campeonato do Time do Coração ou por outro representante da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA ou de suas Entidades Afiliadas, ou declarar ou representar falsamente sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade associado a este Site; ou declarar ou fazer crer que nós endossamos as declarações feitas por você;
  • Você está proibido de usar o Site para publicidade ou qualquer outra solicitação comercial, ou ainda de usar para fins comerciais qualquer parte de, uso ou acesso ao Site Campeonato do Time do Coração.
  • Você está proibido de usar o Site Campeonato do Time do Coração para publicar ou transmitir vírus, worm, Cavalo de Tróia, easter egg, time bomb, spyware ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou cuja intenção seja danificar ou tomar controle da operação, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento;
PRIVACIDADE

Os dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, telefone ou endereço de e-mail) transmitidos por você para o Site Campeonato do Time do Coração por correio eletrônico ou por outro meio serão usados pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada. Qualquer outro material ou comunicado transmitido por você para o Site, como perguntas, comentários, sugestões etc., será tratado como não confidencial e não proprietário. Mensagens de e-mail e outras transmissões não serão criptografadas nem protegidas de outra forma. Você declara e garante que as informações fornecidas em atividades associadas ao seu uso do Site Campeonato do Time do Coração são e deverão continuar a serem verdadeiras, precisas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda em que, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, obsoletas ou incompletas, nós poderemos interromper seu uso do Site.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Site Campeonato do Time do Coração poderá conter links para sites pertencentes ou operados por outras empresas que não sejam a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA não controlam o conteúdo, as políticas de privacidade e a segurança desses sites, nem é responsável por eles. Sem limitar o já mencionado, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA isentam-se especificamente de qualquer responsabilidade caso esses sites:

  • violem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • sejam imprecisos, incompletos ou enganosos;
  • não sejam comercializáveis ou adequados a uma finalidade específica;
  • não forneçam a segurança adequada;
  • contenham vírus ou outros itens de natureza destrutiva;
  • sejam caluniosos ou difamatórios.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA não endossam o conteúdo nem os produtos ou serviços disponíveis nesses sites. Ao estabelecer um link para esses sites, você não terá qualquer permissão da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA para fazê-lo e assumirá qualquer risco decorrente.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar de culpa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA, as Entidades Afiliadas, assim como terceiros envolvidos na criação, produção ou fornecimento do Site Campeonato do Time do Coração, bem como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, por todas as reivindicações, perdas, custos e despesas (inclusive, sem limitações, honorários de advogados) originários de (a) seu uso do Site Campeonato do Time do Coração ou de atividades relacionadas a ele, os Serviços ou o Software; (b) qualquer violação destes Termos de Uso da sua parte ou através da sua conta; ou (c) qualquer alegação de que um envio ou Conteúdo de Usuário disponibilizado por você ou criado através do Site, Serviços ou Software infringe ou viola direitos autorais, propriedades de marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.

RESCISÃO

Você concorda em que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA, a seu único critério, poderão interromper seu acesso ou uso do Site Campeonato do Time do Coração e dos Serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitações, caso acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com o texto ou o espírito destes Termos de Uso. Caso essa interrupção ocorra, seu direito de uso do Site e dos Serviços cessará imediatamente. Você concorda em que qualquer interrupção do seu acesso ou uso do Site poderá entrar em vigor sem aviso prévio, e em que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA poderão desativar imediatamente ou excluir sua conta e senha, bem como todos os arquivos e informações relacionadas a elas, e/ou ainda impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou informações. Você concorda em que nem a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer interrupção de seu acesso ao Site Campeonato do Time do Coração ou a esses arquivos ou informações, nem serão solicitadas a disponibilizar esses arquivos ou informações após a rescisão.

REVISÕES DO SITE

Nós nos reservamos o direito, a qualquer momento e de acordo com a ocasião, de forma temporária ou permanente, no todo ou em parte, de: modificar ou encerrar o Site Campeonato do Time do Coração, os Serviços ou o Software, com ou sem aviso; limitar a disponibilidade do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição por nós escolhida. Você concorda em que nem a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento do Site, no todo ou em parte, ou de qualquer Serviço, Software, conteúdo, Envio, recurso ou produto oferecido através do Site. Seu uso continuado do Site Campeonato do Time do Coração após essas alterações indicará a aceitação dessas alterações.

REGRAS DE DESAFIO, DISPUTAS, SORTEIOS, PESQUISAS E PROMOÇÕES SEMELHANTES

Qualquer Desafio, disputa, sorteio, pesquisa ou promoção semelhante disponibilizado no Site Campeonato do Time do Coração será regido por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer disputa, sorteio, pesquisa ou promoção, você estará sujeito a essas regras, que poderão diferir dos termos e condições aqui estabelecidos. CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA recomendam que você leia as regras aplicáveis, associadas à atividade específica, e que revise a Política de Privacidade que, com estes Termos de Uso, rege as informações enviadas por você relacionadas a essas atividades.

SOFTWARE, SERVIÇOS, INSCRIÇÕES EM DESAFIOS E CONTEÚDO DO USUÁRIO

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA poderão eventualmente fornecer aos usuários do Site Campeonato do Time do Coração acesso a determinados conteúdos especializados, incluindo Desafios, e serviços interativos através dos quais é possível exibir ou publicar informações e materiais, além de algumas ferramentas de software a serem usadas para várias funções, como reproduzir música disponível no Site Campeonato do Time do Coração, interagir com outros usuários do Site ou criar conteúdo (o software e ferramentas mencionados, coletivamente, o "Software").

Os Serviços e o Software, as informações e materiais disponibilizados através do Site Campeonato do Time do Coração, e todo o software usado para colocar o Site à disposição são, e continuarão sendo, de propriedade da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA e de seus licenciadores e fornecedores, sendo protegidos por leis de direitos autorais, marca comercial, patente e/ou outros direitos e leis de propriedade. Ao concordar com este Contrato, e somente pelo período concedido pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA para acessar e usar o Site Campeonato do Time do Coração, você poderá fazer download e exibir uma (1) cópia de qualquer Conteúdo e Software no Site que esteja autorizado a acessar ou fazer download, a partir de qualquer computador, somente para fins pessoais e não-comerciais, e desde que sejam mantidos os avisos de direitos autorais e de outras propriedades. A menos que tenha obtido autorização prévia por escrito da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA você está proibido de reproduzir, modificar, alugar, fazer lease, emprestar, vender, distribuir, adaptar, converter, criar trabalhos derivados (seja na íntegra ou em partes) ou, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar Serviços ou Software, toda ou parte do Site Campeonato do Time do Coração, ou de quaisquer materiais disponibilizados através do Site.

Em qualquer Envio e Conteúdo do Usuário, você reconhece e concorda que (a) a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA reservam-se o direito (mas não tem qualquer obrigação) de avaliar cada Envio e todo o Conteúdo do Usuário antes de permitir sua publicação no Site ou seu armazenamento relacionado ao Site; e (b) poderá tomar uma ou todas as seguintes providências, a seu critério: (i) monitorar Envios e Conteúdo do Usuário; (ii) alterar, remover ou recusar-se a publicar ou permitir a publicação ou o armazenamento de um Envio ou Conteúdo do Usuário; (iii) monitorar e/ou filtrar seus comunicados por meio do Site Campeonato do Time do Coração (inclusive, sem limitações, por meio do bloqueio ou substituição de termos chulos e outros que possam ser considerados ofensivos ou prejudiciais); e/ou (iv) divulgar qualquer Envio, Conteúdo do Usuário ou comunicação por meio do Site Campeonato do Time do Coração, bem como as circunstâncias de sua transmissão, a terceiros com o objetivo de operar o Site Campeonato do Time do Coração; proteger a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA as Entidades Afiliadas e seus respectivos patrocinadores, funcionários, executivos, diretores, acionistas, agentes, representantes e afiliados, e os usuários e visitantes do Site; cumprir com as obrigações legais e exigências governamentais; fazer cumprir estes Termos de Uso; ou por qualquer outro motivo ou propósito. Além disso, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA não têm controle e, assim como as Entidades Afiliadas, não deverão ser responsabilizadas por danos resultantes do uso (incluindo, mas sem limitação, republicação) adequado ou não por parte de terceiros das informações tornadas públicas voluntariamente por meio de Envios, de Conteúdo do Usuário ou qualquer outra parte do Site.

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