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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os sites relacionados às marcas de propriedade A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA, comercializadas no Brasil. Esta Política tem como finalidade a demonstração do compromisso da A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA com a privacidade dos usuários do Site Campeonato Time do Caração.

O site é dedicado aos cidadãos brasileiros e, por conseguinte, quaisquer conflitos a eles relacionados, direta ou indiretamente, serão disciplinados pelas leis da República Federativa do Brasil.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA mantêm o site Campeonato Time do Coração para o entretenimento pessoal de seus usuários. É permitida a livre navegação e realização de downloads dos materiais disponibilizados nos sites (sempre que for o caso), desde que de acordo com as disposições a seguir:

Todo o conteúdo do site passível de proteção autoral é de propriedade exclusiva da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA, nos termos da legislação de direito autoral em vigor no Brasil, em especial a Lei nº 9.610/1998, sendo todos os direitos reservados à CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Fica terminantemente proibido o uso do site, em especial, mas sem se limitar aos textos, imagens, sons e vídeos neles disponibilizados, para fins comerciais e/ou públicos, sem a prévia e por escrito autorização da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e das Loterias CAIXA, assim como a realização de qualquer distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou reenvio relacionados ao conteúdo dos sites.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas e lides decorrentes desta Política de Privacidade e/ou dos Termos e Condições Legais abaixo dispostos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Os Termos e Condições listados abaixo deverão ser observados por todos os usuários do site, que deverão ainda respeitar toda e qualquer legislação aplicável. Acessando e utilizando o site, os usuários tacitamente estarão aceitando, sem restrições ou limitações, esta Política de Privacidade, bem como os Termos e Condições Legais que disciplinam a utilização dos sites, conforme a seguir:

Termos e Condições

Você deve presumir que tudo que vir ou ler, neste site, é protegido pelas leis de propriedade intelectual. As marcas e logomarcas dispostas neste site são marcas registradas da A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, das Loterias CAIXA ou de terceiros. Nada contido neste site deve ser considerado como concessão, licença ou transferência dos poderes dominais da propriedade intelectual. Qualquer uso indevido de marca registrada contida neste site, ressalvado o que for expressamente permitido nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está advertido que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA, em caso de violação das proibições previstas neste instrumento ou em lei, promoverão as ações cabíveis, visando a reparação, bem como indenização, perdas e danos e lucros cessantes a serem apurados, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

Para que os usuários criem uma conta em no site Campeonato do Time do Coração, participem de sorteios, assinem boletins informativos, participem de pesquisas e/ou desejem qualquer outra forma de interatividade, lhes serão solicitadas informações pessoais, tais como: nome, endereço, números de telefone, email, data de nascimento, sexo e CEP (dentre outras, conforme o caso). Fica estabelecido que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA poderão utilizar as referidas informações pessoais para qualquer finalidade legal, dentre as quais, sem se limitar a : resposta a solicitações, processamento de transações, fins administrativos, análise e gerenciamento de seus negócios e processamento de resultado de promoções

As informações pessoais referidas acima poderão ser compartilhadas pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, exclusivamente, com empresas subsidiárias ou afiliadas em todo o mundo, com eventuais empresas parceiras em atividades promocionais, inclusive, mas sem se limitar a, empresas prestadoras de serviços terceirizados.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL e as Loterias CAIXA poderão usar prestadores de serviços terceirizados para lhe auxiliarem na operacionalização de seus sites; porém nenhuma dessas empresas estão aptas e autorizadas a enviarem e-mails com atendimento de pedidos e administração em nome da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e das Loterias CAIXA. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL não envia e-mails com links ou pedindo informações pessoais.

As informações de identificação pessoal de qualquer usuário individual poderão ser compartilhadas com outras empresas externas à A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, caso alguma das premissas a seguir sejam verificadas: (i) conforme permitido por lei; (ii) em caso de transferência de propriedade; (iii) quando for determinado que a divulgação de informações específicas é necessária ao atendimento de solicitações de alguma instituição reguladora ou encarregada do cumprimento das leis ou do processo legal, ou (iv) para proteger os interesses ou a segurança da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, das Loterias CAIXA ou de outros visitantes dos sites.

O cadastramento nos sites somente será permitido para usuários com idade igual ou superior a 18 anos. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL entende que o site Campeonato Time do Coração não foi criado para menores de 18 anos e que eles não devem fornecer informações de identificação pessoal através do site.

As informações transmitidas pelos usuários poderão ser utilizadas pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL para personalizar a experiência de cada usuário no site, permitindo que o conteúdo disponibilizado, eventualmente, possa ser transmitido de acordo com o interesse de cada usuário.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL poderá compartilhar com terceiros informações agregadas coletadas através do site, desde que não permitam a identificação de nenhum usuário.

Eventualmente, o site permitirá que os usuários enviem conteúdo próprio em desafios e outras funções. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL desde já esclarece que, nesses casos, as informações se tornarão públicas e por isso, ela orienta que os usuários tenham cautela ao decidir divulgar esse tipo de informação, já que A CAIXA ECONOMICA FEDERAL em nenhuma hipótese poderá ser responsabilizada pelos resultados advindos da publicação de tais informações. Sendo assim, fica ajustado que se algum usuário incluir fotos, textos e/ou vídeos em um ou mais sites externos, os respectivos materiais serão de sua única e exclusiva responsabilidade, inclusive no que se refere a direito de terceiros e direito autoral. Caso, por qualquer motivo, a divulgação no site de algum dos referidos materiais venha a ser questionada à CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a mesma não poderá, em nenhuma hipótese, ser responsabilizada por tal ato.

Não é recomendável a divulgação de dados pessoais no site Campeonato Time do Coração, tais como endereço e telefone. A divulgação de tais dados será de inteira e exclusiva responsabilidade do próprio usuário.

É imprescindível que, em caso de Promoções vinculadas à marca da CAIXA ECONOMICA FEDERAL realizadas e/ou divulgadas através da Internet, os participantes leiam o regulamento da respectiva atividade, pois o mesmo poderá apresentar regras adicionais e complementares às disposições previstas neste Termo. Caso estes Termos e Condições e algum Regulamento promocional apresentem qualquer tipo de conflito, caberá à CAIXA ECONOMICA FEDERAL o esclarecimento do mesmo, a seu exclusivo critério.

Embora a CAIXA ECONOMICA FEDERAL monitore ou revise, de tempos em tempos, chats, postagens, transmissões e mensagens dos usuários disponibilizadas nos seus sites, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL isenta-se de responsabilidade por qualquer divulgação, pelo usuário, de material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável, de qualquer material de publicidade, material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não limitando a direitos de propriedade intelectual e conexos. Além disso, embora a CAIXA ECONOMICA FEDERAL atualize suas informações, não se responsabiliza por qualquer erro, inexatidão ou omissão de dados que ocorram neste site.

Cada usuário assume automaticamente todos os riscos ao acessar e utilizar o site Campeonato do Coração. Nem a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, nenhuma de suas agências, nem qualquer outro terceiro envolvido na criação, produção ou divulgação dos sites poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, incidental, conseqüencial ou indireto que venha a ocorrer pelo acesso ou uso do site. Neste caso, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL não poderá ser responsabilizada, em nenhuma hipótese, pela contaminação do computador do usuário (e/ou de terceiros a ele relacionado)com quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo vírus de qualquer espécie.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL não cederá ou comercializará, sob nenhuma forma, qualquer informação individual de seus usuários sem expressa autorização dos mesmos. Qualquer outra comunicação ou material que seja transmitida através dos sites, como perguntas, comentários, sugestões ou algo parecido, serão consideradas como não confidenciais. Além disso, serão coletadas, via internet, informações genéricas sobre os computadores dos usuários, tais como configurações, número do IP de acesso, sistema de operação, códigos do provedor que forneceu o acesso, data, hora e browser utilizado, a fim de enviar "cookies" que nada mais são do que registros encarregados de informar as visitas aos nossos sites, facilitando, desse modo, o atendimento de suas reais necessidades. Você não está obrigado a aceitar o envio de "cookies", bastando para isso bloquear sua entrada no dispositivo de browser em utilização.

Os pais devem ficar atentos a Política de Privacidade e a este Termo de uso. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL estimula os pais a instruírem seus filhos a dispor de seus dados pessoais de forma segura e responsável, tendo em vista que, por terem sido disponibilizadas voluntariamente, estas informações podem ser usados em chats (quando for o caso), e-mail e/ou outros aplicativos dos sites.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, em nenhuma hipótese, assumirá qualquer tipo de responsabilidade em caso de danos morais, incidentais e/ou correlatos, decorrentes ou associados à utilização dos serviços dos sites, independente de qualquer aviso anterior a esta empresa que porventura seja realizado.

Reconheço expressamente que estarei sujeito a concordar ou não com regras previstas neste site. Para concordar com as referidas regras, deverei expressar meu consentimento eletronicamente (através de um simples “click”), o qual reconheço, para todos os fins de direito, ter plena e irrestrita validade em relação ao negócio jurídico porventura avençado.

Imagens de pessoas ou lugares dispostos neste site são também propriedade da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ou utilizadas com permissão dos titulares, quando cabível. O uso destas imagens pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL, em local distinto deste site, é terminantemente proibido, sem a autorização prévia do usuário.

Poderão ser incluídos nos site links para outros sites que não são operados pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL. A CAIXA ECONOMICA FEDERAL NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA DE PRIVACIDADE OU PELO CONTEÚDO DESSES SITES, INCLUINDO AQUELES OPERADOS POR OUTRAS DIVISÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Os referidos links são disponibilizados para conveniência dos usuários , sendo que a inclusão de um link no site não deverá ser interpretada como endosso pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL ao site em questão. Caso um usuário forneça informações que o identifiquem pessoalmente em um site de terceiros, suas transações serão feitas no site de terceiros (e não nos sites da CAIXA ECONOMICA FEDERAL) e as informações fornecidas pelo usuário serão coletadas e controladas pela política de privacidade deste site de terceiros; por isso, CAIXA ECONOMICA FEDERAL recomenda que seus usuários verifiquem a política de privacidade de sites de terceiros acessados a partir de links de seus sites, já que casa usuário será responsável pelo acesso aos referidos links.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL adota, para cada um de seus sites, medidas de segurança que ajudam a proteger contra perda, uso inadequado e alteração das informações de identificação pessoal sob seu controle. As medidas de segurança empregadas são consistentes com a prática padrão do setor para ajudar a proteger contra o acesso público a informações pessoais. Por exemplo, o acesso ao bancos de dados que contém informações pessoais dos usuários requer login para fins de segurança, estando o acesso limitado aos funcionários mais importantes. Todas as informações pessoais e a atividade de conta também são protegidas pelo uso de nomes de usuário e senhas. Para ajudar a manter a segurança de suas informações, você deve proteger a confidencialidade do seu nome de usuário e da sua senha.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL pode, a qualquer tempo, revisar e atualizar a Política de Privacidade e os Termos e Condições de seus sites; nesse caso, todos os usuários terão acesso a tais alterações, periodicamente, à medida que acessar o(s) site(s).

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